quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

CASAL ALEMÃO ENCONTRADO NA RIBEIRA BRAVA

gnr nas buscas Policia, GNR e Bombeiros participaram nas buscas para saber do paradeiro de um casal que estava desaparecido na Serra de Água. O Comandante dos Bombeiros Voluntários de São Vicente, Artur Fernandes, anunciou ao JORNAL da MADEIRA que o casal de alemães que se encontravam desaparecidos desde terça-feira à tarde na zona da Encumeada-Folhadal, foram encontrados na Ribeira Brava.
O casal conseguiu sair do trilho e pedir boleia até à Ribeira Brava, informando as autoridades do seu paradeiro, pelo que as buscas foram canceladas.
O casal revelava cansaço, mas não precisavam de receber tratamento hospitalar, regressando ao hotel, no Funchal.
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terça-feira, 26 de novembro de 2013

APREENSÃO DE MÁQUINAS DE JOGO ILEGAL

O Comando Territorial da Madeira da Guarda Nacional Republicana realizou, ontem e hoje, uma acção de fiscalização a cinco estabelecimentos por suspeita de exploração ilícita de jogo de fortuna ou azar.
"Os cinco estabelecimentos fiscalizados, 2 no Caniçal, 2 no Santo da Serra e 1 na Camacha, possuíam máquinas de jogo de fortuna ou azar, tendo-se apurado os seguintes resultados: 6 Pessoas constituídas como arguidas e sujeitas a termo de identidade e residência; 5 Máquinas de jogo de fortuna ou azar apreendidas, com valor presumível de €1500; €93,50 de dinheiro em numerário apreendido", refere a GNR em comunicado.
Foram elaborados autos de notícia para o Tribunal Judicial competente, por crime de exploração ilícita de jogo de fortuna ou azar, previsto e punido pelo artigo 108º do Decreto-Lei n.º 422/89, de 02 de Dezembro.
Fonte:  dnoticias.pt
Material apreendido

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domingo, 24 de novembro de 2013

APREENSÃO CAÇA SUBMARINA

O Comando Territorial da Madeira da GNR, através do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente, ontem, pelas 18H30, na localidade do Caniçal, no decurso de uma acção de fiscalização no âmbito da pesca ilegal, apreendeu 84 peixes da espécie bodião (cerca de 35Kg) por excesso de captura, a um individuo de sexo masculino, que se encontrava no exercício da caça submarina com auxílio de uma embarcação.
De referir que de acordo com estipulado n.º 2 do Art.º 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/95/M de 21JUN – diploma que regula o exercício da caça submarina na Região Autónoma da Madeira, o número de exemplares permitidos no âmbito da caça submarina na Região Autónoma da Madeira está limitado a 5 exemplares, por pessoa, por dia, de qualquer espécie piscícola e, no que se refere a lagostas, cavacos e santolas, a 2 exemplares, por pessoa, por dia, respeitando o estabelecido quanto a tamanhos e períodos de defeso.
Foi ainda apreendido todo material usado na atividade da caça submarina, nomeadamente um fato de mergulho e uma arma de caça submarina.
O Pescado apreendido, foi entregue numa instituição de solidariedade social da Região Autónoma da Madeira - Centro de Reabilitação Psico-pedagógica da Sagrada Família.
O pescado e material de mergulho apreendidos pelas Autoridades

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terça-feira, 12 de novembro de 2013

GNR FISCALIZA DUAS VENDEDORAS AMBULANTES


O Comando Territorial da Madeira da Guarda Nacional Republicana levou há pouco numa viatura duas vendedoras ambulantes. 
A operação teve um grande aparato na Rua Dr. Fernão Ornelas, onde nos últimos meses tem sido profícua a atividade dos cidadãos de raça cigana a vender relógios e óculos, provavelmente, em contrafacção.
As duas cidadãs eram habitualmente vistas no passeio da principal rua de comércio da cidade com sacos na mão de onde tiravam material contrafeito. Uma situação que incomodava tanto os comerciantes, como quem passava na rua.  

Notícia em Jornal da Madeira.

A GNR na fiscalização

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quarta-feira, 6 de novembro de 2013

DETENÇÃO DE SUSPEITO DE TRÁFICO DE DROGA

O Comando Territorial da Madeira, através do Posto Territorial de Porto Santo,deteve ontem ao final da tarde, em flagrante delito, um indivíduo de sexo masculino, por estar na posse de cerca de 290 gramas de haxixe.

O indivíduo é residente naquela ilha e tinha droga suficiente para 1450 doses individuais. É suspeito da prática de crime de tráfico de droga, punível com pena de prisão de 4 a 12 anos.

O mesmo foi libertado com Termo de Identidade e Residência (TIR) e notificado para estar presente no Tribunal Judicial da Comarca de Porto Santohoje às 10H00.





Posto Territorial em Porto Santo


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quarta-feira, 30 de outubro de 2013

GNR APANHA EXPLOSIVOS PARA A PESCA

PSP chamada para a inactivação dos engenhos numa operação nocturna em São Vicente.

Foi apreendido diverso material explosivo que seria usado para a pesca.
Os infractores incorrem numa pena de prisão. Este tipo de pesca é ilegal e altamente destruítivo do habitat natural aquático, matando tudo á sua volta. Esta operação conjunta entre Polícia de Segurança Pública e Guarda nacional Republicana foi efetuada num fim de semana na zona norte da Ilha da Madeira.

Notícia em dnoticias.pt


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GNR APANHA EXPLOSIVOS PARA PESCA NO PORTO MONIZ


Diversos engenhos explosivos de fabrico artesanal, habitualmente utilizados na ‘pesca à bomba’, terão sido encontrados esta segunda-feira numa das operações de patrulhamento da GNR junto à costa entre o Seixal e o Porto Moniz. Consequência do ‘achado’, ao princípio da noite do mesmo dia o departamento de armas e explosivos da PSP, como entidade credenciada para o efeito, foi chamada a São Vicente para proceder à inactivação dos explosivos. Uma operação levada a cabo já na escuridão da noite na Fajã da Areia, onde também compareceram os Bombeiros Voluntários de São Vicente e Porto Moniz, através de um auto-tanque pesado e uma ambulância, no local apenas de prevenção e por questões de segurança.
Pelo que foi possível apurar, durante o dia elementos da GNR terão encontrado e apreendido artefactos explosivos associados à ‘pesca ilegal’, desconhecendo-se se os eventuais responsáveis foram identificados. Sabe-se apenas que o serviço especializado da PSP foi entretanto solicitado a comparecer junto ao posto da GNR em São Vicente, de modo a proceder à inactivação do material perigoso, numa operação, que por razões de segurança, também obrigou à presença dos bombeiros locais.




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terça-feira, 22 de outubro de 2013

GNR APREENDE MERCADORIA NO VALOR DE 2000 EUROS


De acordo com um comunicado emitido, o Comando Territorial da Madeira desenvolveu, na cidade do Funchal, no dia 21 de Outubro, uma acção de fiscalização no âmbito da venda ambulante. Desta acção resultou a identificação de 4 indivíduos de nacionalidade senegalesa, que foram autuados por estarem a exercer a venda ambulante, sem possuírem a licença legalmente exigida. No decorrer da fiscalização, verificou-se ainda que um dos indivíduos possuía identificação insuficiente, tendo sido contactada a Delegação do SEF, no Funchal, que solicitou a entrega do cidadão, a fim de melhor poder apurar a legalidade da sua permanência em Território Nacional. A mercadoria que estavam a transaccionar foi apreendida devido à falta de licença para venda ambulante, conforme o disposto no Regime Geral das Contra-Ordenações, Artigos 48º e 48º A do Dec-Lei nº 433/82 de 27 outubro, pela prática da presumível infracção ao nº 1 do artº 3º, conjugado com o nº.1 do artº 4º, com referencia à alínea a) do nº1 do artº 14, todos do Dec Lei Legislativo Regional nº. 8/99/M de 03 de Março, punido pela alínea a) e c) do nº.1 do artº. 16 do mesmo diploma. Da mercadoria apreendida constam 122 óculos de sol, 28 relógios, 27 pulseiras, e 9 colares, no valor presumível de €2000. O incumprimento do disposto no referido diploma constitui-se ainda como contra-ordenação, punível com coima de 25€ a 2500€.



O material apreendido

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segunda-feira, 21 de outubro de 2013

APREENSÃO DE MERCADORIA A ESTRANGEIROS


O Comando Territorial da Madeira da GNR desenvolveu hoje na cidade do Funchal uma acção de fiscalização no âmbito da venda

ambulante, que resultou, segundo o comunicado de imprensa, na "identificação de qautro indivíduos de nacionalidade senegalesa, que foram autuados por estarem a exercer a venda ambulante, sem possuírem a licença legalmente exigida.
No decorrer da fiscalização, verificou-se ainda que um dos indivíduos possuía identificação insuficiente, tendo sido contactada a Delegação do SEF,
no Funchal, que solicitou a entrega do cidadão, a fim de melhor poder apurar a legalidade da sua permanência em Território Nacional.
A mercadoria que estavam a transaccionar foi apreendida devido à falta de licença para venda ambulante, conforme o disposto no Regime Geral
das Contra-Ordenações, Artigos 48º e 48º A do Dec-Lei nº 433/82 de 27 outubro, pela prática da presumível infracção ao nº 1 do artº 3º, conjugado com
o nº.1 do artº 4º, com referencia à alínea a) do nº1 do artº 14, todos do Dec Lei Legislativo Regional nº. 8/99/M de 03 de Março, punido pela alínea a) e c) do
nº.1 do artº. 16 do mesmo diploma.
Da mercadoria apreendida constam 122 óculos de sol, 28 relógios, 27 pulseiras, e 9 colares, no valor presumível de 2000 euros.
O incumprimento do disposto no referido diploma constitui-se ainda como contra-ordenação, punível com coima de 25 a 2500 euros".


Material apreendido

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terça-feira, 1 de outubro de 2013

APREENSÃO PEIXE ESPADA PRETO

O Comando Territorial da Madeira da GNR apreendeu hoje 212 Kg de peixe-espada-preto, no Funchal, por fuga à lota.
"A mercadoria foi apreendida ao abrigo do disposto no artº 48º e 48º A do Dec-Lei nº 433/82 de 27 outubro, com referência a alínea a) do artº 19º do Dec-Lei nº 81/2005 de 20 de Abril, pela prática da presumível infracção ao nº 1 do artº 1º do do Regime Legal da Primeira Venda de pescado fresco, aprovado pelo Dec-Lei nº 81/2005 de 20 de Abril, sendo entregue numa instituição de carácter social", refere a GNR em comunicado.
O incumprimento do disposto no referido diploma constitui contra-ordenação punível com coima de 500 a 3.740 euros, no caso de pessoas singulares, e de 500 a 44.891 euros, no caso de pessoas colectivas.
Notícia em dnoticias.pt ou em Jornal da Madeira

Peixe espada 

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domingo, 1 de setembro de 2013

GNR APANHA 5 MIL FALSOS

O Comando Territorial da Madeira da Guarda Nacional Republicana apreendeu, nos primeiros seis meses deste ano, diversos  tipos de mercadoria (CDs, DVDs, vestuário, calçado, perfumes, ferramentas, entre outros artigos), com um valor total de aproximadamente cinco mil euros na “feira” do Santo da Serra.
Os números foram avançados ao Jornal pelo novo comandante da GNR na Região. Ferraz Dias diz ter conhecimento da situação, garantindo que o comando está atento a esta problemática, que tem características muito específicas e, por isso mesmo, têm sido desencadeadas algumas operações de fiscalização, no âmbito de eventuais irregularidades.
Foram, na sequência dessas acções, levantados vários autos de notícia e apreensão pelos crimes de contrafação e usurpação, nomeadamente em relação a direitos de autor e direitos conexos.
No decurso destas operações, contou ainda o Tenente-coronel, foram igualmente detectadas situações de fuga ao IVA, tendo sido levantados os respectivos autos.
Estas diligências foram feitas, ressalvou, com a colaboração  da PSP, o que, de resto, tem  acontecido sempre que há este tipo de intervenção.
A chegada do novo comandante não vai alterar nada do que até agora se fez durante o tempo de Chitas Soares. Ferraz Dias salienta que esta será uma das áreas de intervenção, onde «o Comando Territorial irá continuar a incidir o seu esforço e se possível, incrementar o número de ações a desenvolver».
Notícia em jornaldamdeira.pt

Material contrafeito apreendido



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sexta-feira, 30 de agosto de 2013

GNR PROMOVE AÇÃO SOLIDÁRIA


O Comando Territorial da Madeira da GNR associou-se às comemorações do Dia Internacional da Solidariedade, que se celebra amanhã, dia 31.
Esta efeméride foi proclamada pela Organização das Nações Unidas com o objetivo de promover e fortalecer os ideais de solidariedade e entrega ao próximo – nações, povos e indivíduos - de forma abnegada. A solidariedade foi, assim, reconhecida como um dos valores fundamentais para as relações internacionais no século XXI, tal como atesta a Declaração do Milénio da ONU.
Para o efeito, a GNR na Região Autónoma da Madeira organizou a recolha de diversos bens, tendo sido doados pelos seus militares e civis: Cerca de 400 peças de vestuário; 54 Brinquedos diversos; 31 Kg de alimentos não perecíveis.
Estes e outros bens foram entregues hoje a uma instituição de solidariedade, ditando o sorteio que fosse ao Abrigo Infantil de Nossa Senhora da Conceição, no Funchal.
Para além desta iniciativa, todos os anos, em particular no verão, a delegação da Madeira dos Serviços Sociais da GNR, através do Comando Territorial da Madeira, colabora ainda com outras instituições de solidariedade social, disponibilizando a crianças e idosos a sua colónia de férias em Porto Santo.

Notícia em Jornal da Madeira


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quinta-feira, 22 de agosto de 2013

TOMADA DE POSSE DO CMDT FERRAZ DIAS (vídeo)

O novo Comandante do Comando Territorial da Madeira da Guarda Nacional Republicana, Tenente – Coronel Diamantino Guerreiro Ferraz Dias, garantiu esta manhã, na cerimónia de tomada de posse, que vão manter o empenhamento e a colaboração com as instituições regionais, entre as quais o Governo Regional, cujo presidente disse recentemente que aquela força não era necessária na região autónoma.
“Não está ao meu nível comentar essas declarações, mas não creio que a GNR seja uma entidade ‘non grata’. Cada força e serviço de segurança tem uma determinada missão e a Guarda Nacional Republicana vai continuar a cumpri-la com todo o gosto e reitero a minha disponibilidade para cooperar”.
O Comando Territorial da Madeira da Guarda Nacional Republicana conta, neste momento, com cerca de 170 efetivos, mas, conforme confirmou o Tenente – Coronel Ferraz Dias, a breve trecho terão um reforço de meios humanos e de equipamentos de fiscalização, concretamente uma nova lancha que será utilizada na costa norte.
Ainda no discurso de tomada de posse, o novo Comandante do Comando Territorial da Madeira falou sobre os ajustamentos que são necessários face à atual situação, dando como exemplo uma eventual reativação da Brigada Fiscal. “Estão em curso alguns estudos com vista a melhorar o produto operacional, nomeadamente com a reativação destas grandes brigadas, que já existiram. Quando me referia a ajustamentos no dispositivo do Comando Territorial era para fazer jus a essa nova unidade”.



Reportagem Diário da Cidade


Notícia no Telejornal da RTP Madeira





Telejornal RTP Madeira




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GNR TERÁ MAIS MEIOS HUMANOS E UMA EMBARCAÇÃO

O comando regional da Guarda Nacional Republicana terá, até ao final do ano, mais meios humanos e um embarcação – um semi-rígido – para cobrir os mares da zona norte da ilha.

O anúncio foi feito esta manhã, pelo novo comandante da GNR na Madeira, Tenente-Coronel Diamantino Ferraz Dias, que substitui no cargo o Tenente-Coronel Oliveira Saraiva Soares.
O novo responsável falava precisamente na tomada de posse do cargo na Região.
Actualmente, a GNR conta com cerca de 170 elementos na Madeira. Sem precisar qual o reforço que a Região terá, a este nível, Ferraz Dias disse que os meios chegarão até ao final do ano.
Anunciou ainda outras novidades em termos da reactivação da brigada fiscal. «Estão em curso alguns estudos com vista a melhorar o produto operacional, nomeadamente coma reactivação destas grandes brigadas, que já existiram. Neste momento, temos um comando territorial, que eventualmente, nessa situação, será integrado numa brigada fiscal, mas ainda estamos numa fase de estudos», frisou.
A outro nível, o Tenente-Coronel Ferraz Dias revelou que, na área do controlo e fiscalização de mercadorias, a GNR está a avançar para a factura electrónica. «Já temos ipads no terreno e consultamos as bases de dados e é uma área em que é importante incentivar a incrementar e, se possível, alargando a outras áreas de fiscalização».
Por outro lado, o novo responsável pela GNR na Madeira comprometeu-se a dar todo o apoio necessário e cooperação ao Governo Regional.

Notícia em Jornal da Madeira


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quarta-feira, 31 de julho de 2013

OPERADORA QUEBRA SELO DA GNR


Em Março do presente ano, um Operador de Gestão de Resíduos, sito no Concelho de Câmara de Lobos, foi autuado pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), do Comando Territorial da Madeira, por proceder ao armazenamento, tratamento e valorização de metais não preciosos, sem que dispusesse de qualquer licença ou pedido de licenciamento. Esta infração culminou com a selagem/encerramento das instalações, nos termos da Lei n.º 54/2012 de 06
de Setembro.
A selagem/encerramento de um estabelecimento é efetuada através da colocação de um fio metálico em torno da porta de acesso, de modo a impossibilitar a sua abertura, sendo as suas pontas unidas por um selo de chumbo. Caso se verifique a quebra do fio metálico ou adulteração do selo de chumbo estamos perante uma quebra da selagem, que se constitui como crime de quebra de marcas e de selos, previsto no artigo 356º do Código Penal.
O SEPNA detetou, em 30JUL13, que o proprietário alterou o portão de acesso ao estabelecimento, de modo a poder circular livremente com os resíduos, sem que os selos sejam afetados.
Também foi possível verificar que no interior das instalações estava acumulada maior quantidade de resíduos (sucata), desde a fiscalização realizada em Março.
Perante estes fortes indícios de que naquelas instalações se continuava a exercer a mesma atividade, encontrando-se ainda selada/encerrada, foi elaborado Auto de Notícia para o Tribunal Judicial do Funchal, em virtude de esta atuação se constituir como um crime de desobediência, previsto no artigo 348º do Código Penal, punido com pena de prisão até um ano ou pena de multa até 120 dias.

Notícia em Jornal da Madeira


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segunda-feira, 29 de julho de 2013

MATERIAL CONTRAFEITO APREENDIDO NA FEIRA


A Guarda Nacional Republicana (GNR) comunica hoje que apreendeu, ontem, na Feira do Santo da Serra, diversos material contrafeito, tanto de vestguário, como cd´s e dvd´s, para além de ter registado um crime de usurpação na mesma operação de fiscalização.
No decorrer da operação, foi detido um indivíduo na sequência do presumível crime de usurpação.
O crime de contrafação é punível com penas de prisão que podem ir até aos 3 anos ou aos 360 dias.
Já o crime de usurpação é punível com penas de prisão que podem ir até aos 3 anos ou multa de 250 dias.
O material apreendido tem o valor total presumível de 2.400 euros.
O processo foi encaminhado para o Tribunal Judicial de Santa Cruz onde irá seguir os trâmites legais e onde o suspeito detido será presente ao um juíz.

Notícia em Jornal da Madeira

O vestuário apreendido

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terça-feira, 23 de julho de 2013

GNR MADEIRA RECEBE NOVOS EFETIVOS (vídeo)

Chita Soares
Alguns dos quais ainda esta semana. O Comando conta ainda receber uma nova lancha de fiscalização.

O Comando Territorial da Madeira da Guarda Nacional Republicana (GNR) vai receber, ainda esta semana, seis novos efectivos. Em breve contam receber também uma lancha para fiscalização e vigilância da costa norte, a exemplo daquela lancha que já actua no Porto Santo.
Esta manhã, à saída da apresentação de cumprimentos de despedida ao Representante da República, o Tenente-Coronel Chitas Soares fez um balanço positivo. “Foi um ano e meio muito intenso. Mas, como referi ao Juiz Conselheiro, aquilo que passamos na Madeira não existe em mais lado nenhum, toda esta vivência e as relações que existem entre as entidades”, disse, sublinhando que os 175 militares do Comando têm como principal objectivo o “cumprimento das missões”.
O Comandante Chita Soares, que abandona o cargo a 22 de Agosto, escusou-se a comentar as críticas do líder do Governo Regional, Alberto João Jardim, quando disse que esta força não fazia falta na Região. “Não faço comentários a nenhumas declarações do presidente do Governo Regional, nem a de nenhum político. Isso não é o meu domínio. Só comento aquilo que está dentro do meu domínio”.
De referir que o Comando Territorial da Madeira da Guarda Nacional Republicana passará a ter como Comandante o Tenente-Coronel Ferraz Dias, que terá a seu cargo as investigações em curso e os reforços necessários ao equilíbrio da missão.

Notícia em Cidade.net


Vídeo da RTP Madeira



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quinta-feira, 18 de julho de 2013

GNR COLABORA EM RESGATE (vídeo)

O resgate do corpo do turista francês que caiu no pico do areeiro, durou cerca de oito horas. A operação envolveu mais de vinte bombeiros voluntários, GNR, Policia Florestal e parque Natural.
O acidente deu-se num local de difícil acesso numa vereda entre o Pico Ruivo e Pico do Areeiro. Era já quase meia noite quando a equipa de resgate deu por terminada a operação. 

Fonte: Telejornal da RTP Madeira





Vídeo da Notícia

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GNR APREENDE PRODUTOS FORA DE PRAZO (vídeo)

Foi num supermercado situado no Estreito de Câmara de Lobos que a Guarda Nacional Republicana efetuou a apreensão de produtos alimentares com data de validade caducada que se encontravam a venda ao público, com um valor da mercadoria aproximadamente de mil euros. Os géneros alimentícios foram destruídos por estarem impróprio para o consumo. O proprietário incorre numa coima que pode ir até aos 2500 euros.

Fonte: Telejornal da RTP Madeira ou no Jornal da Madeira.

Os produtos apreendidos


Vídeo da RTP Madeira



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sábado, 13 de julho de 2013

RUSGA DA GNR EM JOGO PRIVADO NA MADEIRA

A GNR fez uma rusga a uma casa na Madeira, onde decorria um torneio privado de poker - a rusga resultou da denominada operação All-in, a qual se centrava na investigação de um grupo de indivíduos que organizava torneios clandestinos de poker.
Um total de 18 indivíduos foram constituídos arguidos após o raid feito pela GNR à casa onde o jogo de poker estava a ter lugar.
Foram apreendidos €2200 em dinheiro, 2 carros, 18 telemóveis, um portátil e um iPad.
Os 2 carros apreendidos haviam sido importados ilegalmente para a Madeira; algumas das pessoas por detrás da organização dos jogos de poker também estavam na ilha ilegalmente.
Segundo o Major Marco Nunes, da GNR, os arguidos poderão vir a ter penas compreendidas entre os 3 meses e os dois anos de prisão.

Notícia em PokerBlog

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segunda-feira, 24 de junho de 2013

ANIVERSÁRIO DO COMANDO TERRITORIAL DA MADEIRA

O Comando Territorial da Madeira comemorou, no dia 23 de junho, o seu quarto aniversário. No âmbito das comemorações, foi realizada uma cerimónia militar que decorreu nas instalações do Posto Fiscal da Zona Franca da Madeira, tendo sido presidida pelo Comandante do Comando Territorial da Madeira, tenente-coronel Paulo José Chitas Oliveira Saraiva Soares. 
O Comando Territorial de Coimbra, responsável pelo cumprimento das missões fiscal e aduaneiro, controlo costeiro, proteção da natureza e do ambiente na Região Autónoma da Madeira, reúne 11 concelhos correspondendo a sua área de ação a 796,8 km2, com uma população residente de cerca de 267.785 habitantes.



Notícia em GNR.PT


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terça-feira, 23 de abril de 2013

94 MIL EUROS DE MERCADORIA APREENDIDA

O Comando Territorial da Madeira da Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu numa acção conjunta com a Alfândega do Funchal diversas mercadorias no valor de 94 mil euros no âmbito de acções de fiscalização fiscal e aduaneira realizadas nos dias 15, 16 e 17 de Abril.
No âmbito da operação denominada 'Tributo 1' foram ainda levantados 41 autos na sequência da fiscalização e controlo de circulação de mercadorias nas vias terrestres, aéreas e marítimas.
Em comunicado, a GNR indica que a acção teve como objectivo “detectar eventuais situações de incumprimento declarativo que possam pôr em causa as receitas provenientes dos impostos”.
119 militares da GNR e 11 elementos da Alfândega do Funchal realizaram 1.184 fiscalizações a vários tipos de mercadorias, nomeadamente bens alimentares, produtos petrolíferos, viaturas, peças para automóveis, ferramentas e material eléctrico.

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GNR REALIZA OPERAÇÃO TRIBUTO 1

A Guarda Nacional Republicana, de 15 a 20 de Abril de 2013, realizou uma ação de fiscalização a nível nacional, visando a fiscalização seletiva de controlo da circulação de mercadorias, de forma a detetar eventuais situações de incumprimento declarativo que possam pôr em causa as receitas provenientes dos impostos.
Durante a Operação Tributo 1, o Comando Territorial da Madeira executou diversas ações de fiscalização fiscal e aduaneira, tendo nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2013, e em colaboração com a Alfândega do Funchal, procedido à criação de equipas conjuntas, que fiscalizaram vários tipos de mercadorias que entraram na Região, nomeadamente bens alimentares, produtos petrolíferos, viaturas e peças para automóveis, ferramentas, material elétrico, utilidades domésticas e grupagens diversas.
A operação, assegurada a nível regional por 119 militares da GNR e 11 elementos da Alfândega do Funchal, incidiu na fiscalização e controlo da circulação das mercadorias nas vias terrestres, aéreas e marítimas, onde foram realizadas 1.184 fiscalizações. Em resultado desta operação foram levantados 41 autos e apreendidas diversas mercadorias, no valor presumível de cerca de 94.000 euros.
Notícia em Diário da Cidade


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sábado, 20 de abril de 2013

APREENSÃO DE 60 MIL LITROS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS

O Comando Territorial da Madeira apreendeu, ontem (dia 19), 60 000 litros de diversas bebidas alcoólicas.


Esta apreensão resulta duma investigação, realizada no último mês e meio, no âmbito do combate às infracções tributárias, fiscais e aduaneiras.
Durante a acção os militares cumpriram um mandado de busca em instalações localizadas na zona oeste da Ilha da Madeira, onde detectaram:
18 000 litros de aguardente;
2 540 litros de álcool vínico; 
1 075 litros de ginja; 
8 000 litros de vinho Madeira; 
30 800 litros de vinho seco.
No decorrer da operação foi ainda apreendido variado equipamento utilizado no acondicionamento e produção ilícita das bebidas, designadamente, 23 cubas em aço inox com a capacidade para 10 000 e 20 000 litros, 92 cubas em madeira, dois alambiques em cobre, três lagares eléctricos e cinco bombas eléctricas.
Toda a mercadoria apreendida tem um valor presumível de 706 300 euros. 
A GNR empenhou 10 militares do Comando Territorial da Madeira e contou ainda com a colaboração de dois verificadores da Alfândega do Funchal.  
De referir que a produção e armazenamento de bebidas alcoólicas, apenas é permitida em entrepostos fiscais autorizados e controlados, no caso concreto da Região Autónoma da Madeira, pela Alfândega do Funchal.
Os operadores económicos, deste sector de actividade, regem-se pelo Código dos Impostos Especiais Sobre o Consumo, aprovado pelo Dec-Lei nº. 566/99 de 22 de Dezembro, sendo este tipo de ilícito passível de ser punível criminalmente nos termos previstos no artº. 96º do Regime Geral das Infracções Tributárias, aprovado pela Lei nº. 15/2001 de 05 Junho.

Notícia em anticontrafação

A apreensão feita pelas Autoridades

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quarta-feira, 17 de abril de 2013

28 MIL EUROS EM ÓLEOS LUBRIFICANTES APREENDIDOS


O Posto Fiscal da Zona Franca do Comando Territorial da Madeira da Guarda Nacional Republicana, durante as duas últimas semanas, apreendeu cerca de 28.000 litros de óleos lubrificantes, com um valor presumível de 77.000 euros, pela prática presumida de Introdução Irregular no Consumo, de mercadorias sujeitas a Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), no âmbito dos Impostos Especiais Sobre o Consumo (IEC).
Segundo um comunicado da GNR, durante as diligências de investigação realizadas pelo Posto Fiscal da Zona Franca, foi apurado que diversos operadores económicos sonegavam os impostos que são devidos, o que representa concorrência desleal e, por isso, inaceitável e inadmissível em qualquer sociedade desenvolvida.
A este respeito, o comunicado esclarece que a introdução no consumo, na Madeira, de mercadorias sujeitas ao referido imposto, ainda que já introduzidas no consumo em zonas fiscais diferenciadas, implica o pagamento do mesmo na Região, constituindo-se como receita própria da Região Autónoma.
Os destinatários que não se encontrem registados na Alfândega, devem junto desta e antes da expedição dos produtos, apresentar uma declaração (vulgo PAR – Pedido de Autorização de Receção) e garantir o pagamento do imposto, fazendo com que as mercadorias se façam acompanhar, quer dos respetivos documentos comerciais, quer do respectivo certificado de garantia de pagamento.
A mercadoria foi apreendida, nos termos do Art.º 73.º do Regime Geral das Infrações Tributárias, por infração aos art.º 60.º e 61.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC).
Á prática de um ilícito desta natureza aplica-se uma coima de 1.500 euros a 165.000 euros.

O material apreendido

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segunda-feira, 15 de abril de 2013

GNR FISCALIZA CARROS DO RALI

Na passada segunda-feira foi noticiado no "Jornal da Madeira" que no domingo logo pela manhã estava duas viaturas de rali que se encontravam às portas do Clube Vespas, desde a tarde de sábado, foram alvo de uma fiscalização por parte da GNR, que obrigou os proprietários a retirá-las logo às primeiras horas da manhã.
As duas viaturas estavam em frente ao referido clube, na sequência da apresentação do Team Vespas, que este ano irá disputar o regional de ralis com as duplas Rui Conceição/Duarte Coelho em Ford Escort RS Cosworth e ainda João Magalhães/Jorge Pereira, num Mitsubishi Lancer Evo X. Agentes da GNR deslocaram-se ao local, com o intuito de verificar os documentos das referidas viaturas. Num contato efetuado pelo orgão de comunicação social acima frisado, com o Comando Territorial da Madeira, o oficial que se encontrava de serviço nada quis adiantar, sublinhando que qualquer informação teria que ser requerida pela via oficial. Mas garantiu que não havia qualquer situação anómala, referindo-se apenas a uma fiscalização de rotina. O "Jornal da Madeira" chegou, depois, à fala com João Magalhães, um dos pilotos do Team Vespas, que confirmou que os agentes estiveram no local e exigiram ver os documentos referentes às viaturas. Ele próprio admitiu ter sido apanhado de surpresa, visto que ainda se encontrava a descansar. Foi necessário proceder à retirada das viaturas de imediato, sendo que ambas estão já nas respetivas garagens. Seja como for, João Magalhães garante que os documentos estão todos em ordem.

Notícia em maisrali.com


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sábado, 6 de abril de 2013

CÃES DA GNR EM DEMONSTRAÇÃO NO RG3 (vídeo)

A equipa cinotécnica do Comando Territorial da Madeira, esteve hoje no Regimento de Guarnição numa demonstração de cães de deteção de droga e de busca e salvamento. Futuramente estas equipas terão também caes para deteçao de moeda e droga, pois estes dois tipos de crime, estão sempre relacionados. A GNR informa que os recursos são reduzidos, brevemente serão introduzidos novos cães nas equipas de cinotécnica desta força de segurança.

Fonte: Telejornal da RTP Madeira





Video RTP Madeira




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sexta-feira, 5 de abril de 2013

CÃES AJUDAM A DESPISTAR DOENÇAS (vídeo)

cão gnr Dar a conhecer as valências dos cães da GNR foi o objetivo da ação que esta manhã levou muitas entidades oficiais ao Regimento de Guarnição nº3. Chitas Soares, comandante da Guarda na Madeira, referiu que há neste momento cerca de uma dezena de valências daqueles animais para buscas, incluindo droga, animais traficados, pessoas desaparecidas e, inclusivamente, neste momento está a ser feito um estudo no Instituto Português de Oncologia, para que os cães detetem o cancro na pele de uma forma precoce, ainda antes da tecnologia, o que pode ajudar a um diagnóstico atempado da doença.
Esta manhã, no RG3, houve uma demonstração da equipa cinotécnica da GNR, com o responsável, o Sargento Fábio Teixeira, a dizer que neste momento «estamos a trabalhar» para que os animais demonstrem as suas capacidades, nomeadamente o cão pisteiro, que poderá ajudar a localizar uma pessoa desaparecida. Brevemente os cães vão receber formação para detetar armas e moedas. 



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sábado, 23 de março de 2013

330 QUILOS DE PESCADO FRESCO

O Comando Territorial da Madeira da Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu hoje, no âmbito de uma operação denominada "Exame 20.7", 330 quilos de pescado fresco na Lota do Funchal, refere uma informação divulgada na região.
Segundo o comunicado da GNR, a operação de vigilância, fiscalização e controlo da atividade da pesca decorreu na passada madrugada, tendo resultado na instauração de seis autos de notícia por se verificar "fuga à lota", numa infração ao "regime legal da primeira venda de pescado fresco".
As contraordenações registadas são puníveis com coimas entre os 500 e os 3.740 euros, mas este valor pode atingir os 44.891 euros, "consoante se trate de pessoa singular ou coletiva", adianta a mesma nota.
O documento acrescenta que "a respetiva instrução do processo pertence à Guarda Nacional Republicana, ficando a aplicação da coima e sanções acessórias a cargo da Direção Regional das Pescas".
Quanto ao pescado apreendido, será parcialmente entregue a instituições de solidariedade social e o restante destina-se a ser comercializado através do "canal normal de consumo".
O Comando Territorial da GNR salienta ainda que estas ações decorrem da "necessidade de um rigoroso cumprimento das regras da Política Comum das Pescas", que assumem um caráter "permanente e preponderante na execução de operações de vigilância, fiscalização e controlo da atividade da pesca e das atividades conexas, nas componentes marítima e terrestre".


Peixe apreendido por fuga a lota

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terça-feira, 19 de março de 2013

GNR DETETA INFRAÇÕES NAS SUCATEIRAS


A Secção do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) do Comando Territorial da Madeira da GNR efetuou hoje uma operação de fiscalização a duas sucateiras, nos Canhas, na Ponta do Sol, e nos Socorridos, em Câmara de Lobos, as quais se encontravam em infração à legislação em vigor.
A operação “Exame 20.6” foi levada a cabo no âmbito da ação que a GNR vem desenvolvendo com o objetivo de identificar e reprimir o incumprimento à legislação em vigor, em particular a respeitante a normas ambientais de gestão de resíduos e ordenamento do território.
Com respeito às situações hoje detetadas, um dos estabelecimentos operava sem que fosse efetuado o registo dos elementos necessários respeitantes aos resíduos rececionados, tendo sido elaborado auto de contraordenação ambiental grave, punível com coima de 15.000 euros a 48.000 euros pela Lei Quadro das Contraordenações Ambientais.
As outras instalações fiscalizadas, em virtude de não possuírem a devida licença para a atividade de armazenamento, triagem, tratamento, valorização e eliminação de resíduos, foram encerradas e seladas temporariamente, tendo sido elaborado auto de contraordenação ambiental muito grave, punível com coima de 38.500 euros a 2.500.000 euros pela já citada legislação.
Ainda de acordo com a GNR, os autos de contraordenação serão enviados para as entidades competentes para a instrução do processo e a validação do auto de selagem e encerramento temporário de instalações para o Tribunal Judicial da Comarca do Funchal.

Notícia em Jornal da Madeira


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domingo, 24 de fevereiro de 2013

GNR E PSP EM RUSGA NO SANTO DA SERRA

gnr1Pela manhã, durante a  realização da habitual feira do Santo da Serra uma intervenção que aconteceu ontem estiveram envolvidos 23 elementos da GNR bem como equipas de intervenção rápida da PSP. Várias peças de vestuário e CD’s foram a grande maioria dos materiais apreendidos, sendo todos eles contrafeitos. Este tipo de crime é o mais verificado nesta feira.





A GNR na feira



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sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

GNR ENCERRA 13 SUCATAS EM TODO O PAÍS


A GNR encerrou 13 sucateiras, deteve uma pessoa por furto de resíduos de equipamentos elétricos e aprendeu 1.439 quilos de cobre, durante uma operação de fiscalização a instalações de operadores de resíduos, anunciou hoje a corporação.
A operação, a que a GNR deu nome “verdete”, decorreu quarta e quinta-feira em todo o país, e teve como objetivo identificar possíveis incumprimentos à lei que define os meios de prevenção e combate ao furto e recetação de metais não preciosos com valor comercial, como o cobre, e outras irregularidades relacionadas com as normas ambientais de gestão de resíduos e de ordenamento do território.
Segundo a GNR, em dois dias foram fiscalizadas 259 sucateiras, tendo sido encerradas 13, das quais 12 por falta de licenciamento e uma por suspeita de envolvimento em furto e recetação de metais não preciosos.
Durante a operação, a Guarda Nacional Republicana deteve um indivíduo, em flagrante delito, por furto de resíduos de equipamentos elétricos, e apreendeu 1.439 quilos de cobre, 34 botijas de gás, três geradores, duas motosserras, um empilhador, uma viatura, um ciclomotor e quatro armas de fogo.
A GNR detetou ainda seis crimes, um por posse ilegal de arma, e cinco por fortes indícios da prática de crime de furto e recetação de metais não preciosos, e elaborou 136 contraordenações.
Na operação “verdete” estiveram envolvidos 738 militares do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), da investigação criminal, dos comandos territoriais e da unidade fiscal.
Na nota, o comando-geral da GNR afirma que “a recetação de metais não preciosos por parte de operadores de gestão de resíduos, com capacidade para reciclagem ou transformação, incentiva o furto de metal, pelo que a prevenção e o combate a este tipo de ilícitos têm sido reforçados”, por esta força de segurança.

Notícia em Jornal da Madeira


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