APREENSÃO DE MÁQUINAS DE JOGO ILEGAL

O Comando Territorial da Madeira da Guarda Nacional Republicana realizou, ontem e hoje, uma acção de fiscalização a cinco estabelecimentos por suspeita de exploração ilícita de jogo de fortuna ou azar.

"Os cinco estabelecimentos fiscalizados, 2 no Caniçal, 2 no Santo da Serra e 1 na Camacha, possuíam máquinas de jogo de fortuna ou azar, tendo-se apurado os seguintes resultados: 6 Pessoas constituídas como arguidas e sujeitas a termo de identidade e residência; 5 Máquinas de jogo de fortuna ou azar apreendidas, com valor presumível de €1500; €93,50 de dinheiro em numerário apreendido", refere a GNR em comunicado.

Foram elaborados autos de notícia para o Tribunal Judicial competente, por crime de exploração ilícita de jogo de fortuna ou azar, previsto e punido pelo artigo 108º do Decreto-Lei n.º 422/89, de 02 de Dezembro.

Fonte:  dnoticias.pt

Material apreendido

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APREENSÃO CAÇA SUBMARINA

O Comando Territorial da Madeira da GNR, através do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente, ontem, pelas 18H30, na localidade do Caniçal, no decurso de uma acção de fiscalização no âmbito da pesca ilegal, apreendeu 84 peixes da espécie bodião (cerca de 35Kg) por excesso de captura, a um individuo de sexo masculino, que se encontrava no exercício da caça submarina com auxílio de uma embarcação.

De referir que de acordo com estipulado n.º 2 do Art.º 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/95/M de 21JUN – diploma que regula o exercício da caça submarina na Região Autónoma da Madeira, o número de exemplares permitidos no âmbito da caça submarina na Região Autónoma da Madeira está limitado a 5 exemplares, por pessoa, por dia, de qualquer espécie piscícola e, no que se refere a lagostas, cavacos e santolas, a 2 exemplares, por pessoa, por dia, respeitando o estabelecido quanto a tamanhos e períodos de defeso.

Foi ainda apreendido todo material usado na atividade da caça submarina, nomeadamente um fato de mergulho e uma arma de caça submarina.

O Pescado apreendido, foi entregue numa instituição de solidariedade social da Região Autónoma da Madeira - Centro de Reabilitação Psico-pedagógica da Sagrada Família.

Fonte: dnoticipas.pt,  Diário da Cidade, DNPortugal ou Diário Digital Sapo

O pescado e material de mergulho apreendidos pelas Autoridades

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GNR FISCALIZA DUAS VENDEDORAS AMBULANTES

O Comando Territorial da Madeira da Guarda Nacional Republicana levou há pouco numa viatura duas vendedoras ambulantes. 

A operação teve um grande aparato na Rua Dr. Fernão Ornelas, onde nos últimos meses tem sido profícua a atividade dos cidadãos de raça cigana a vender relógios e óculos, provavelmente, em contrafacção.

As duas cidadãs eram habitualmente vistas no passeio da principal rua de comércio da cidade com sacos na mão de onde tiravam material contrafeito. Uma situação que incomodava tanto os comerciantes, como quem passava na rua.  

Notícia em Jornal da Madeira.

A GNR na fiscalização

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DETENÇÃO DE SUSPEITO DE TRÁFICO DE DROGA

O Comando Territorial da Madeira, através do Posto Territorial de Porto Santo,deteve ontem ao final da tarde, em flagrante delito, um indivíduo de sexo masculino, por estar na posse de cerca de 290 gramas de haxixe.

O indivíduo é residente naquela ilha e tinha droga suficiente para 1450 doses individuais. É suspeito da prática de crime de tráfico de droga, punível com pena de prisão de 4 a 12 anos.

O mesmo foi libertado com Termo de Identidade e Residência (TIR) e notificado para estar presente no Tribunal Judicial da Comarca de Porto Santohoje às 10H00.

Notícia em dnoticias.pt,  Diário da Cidade e Jornal da Madeira.

Posto Territorial em Porto Santo

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