GNR MADEIRA FISCALIZA OFICINAS DE AUTOMOVEIS (video)

A Guarda Nacional Republicana através do Comando Territorial da Madeira em colaboração com Secretaria Regional do Ambiente, procederam a fiscalização das oficinas de automóveis.
 No decorrer desta fiscalização foram elaborados 22 infrações relativas ao armanezamento de matérias perigosas e outras de licenciamento.
 Clique na imagem e veja a reportagem.

Reportagem RTP Madeira

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APREENSÃO DE VESTUÁRIO NO VALOR DE 2000 EUROS

O Destacamento Territorial do Funchal, do Comando Territorial da Madeira/GNR, durante o dia de hoje, realizou uma operação no âmbito do Código da Propriedade Industrial (Contrafacção de Mercadorias) e apreendeu vestuário contrafeito no valor presumível de € 2000,00 (dois mil euros.).

A mercadoria - composta por diversas peças de vestuário desde camisolas, t-shirts, sweat-shirts, entre outros, ostentava diversas marcas registadas (que podem ser constituídas por letras, palavras e imagens, isoladas ou combinadas) – encontrava-se dissimulada no meio de outras peças originais.

Analisando o vestuário, verificou-se que este apresentava falhas de fabrico e pouca qualidade do material, quando comparados com o da marca original.

No total foram apreendidas 215 (duzentas e quinze) peças de vestuário diverso.

O Proprietário/Sócio gerente da Loja foi identificado e elaborado Auto Noticia pelo crime de contrafacção.

A reprodução duma marca registada, total ou parcial, sem consentimento do titular do direito, é punida com pena de multa até 360 dias.

O Material apreendido vai ser entregue no Tribunal Judicial da Comarca da Madeira-Instância do Funchal.

Fonte: Diário de Notícias

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APREENSÃO DE DIVERSO MATERIAL PARA PRATICA DE "JOGO DO BICHO"

O Destacamento Territorial do Funchal, do Comando Territorial da Madeira/GNR, durante a presente semana, realizou uma operação de combate ao jogo Ilícito, tendo sido fiscalizados diversos estabelecimentos comerciais na área do Funchal e Câmara de Lobos.

"No total foram apreendidos aos proprietários/exploradores dos estabelecimentos diversos talões/folhas com centenas de apostas referentes ao “Jogo do Bicho”, com o respetivo valor apostado e nome do apostador, totalizando um valor de apostas de 960 euros e a quantia de 254 euros em numerário proveniente do jogo ilícito", lê-se no comunicado. 

"No decorrer da fiscalização foram identificados três indivíduos na qualidade de proprietários/exploradores do referido jogo ilícito", acrescenta a mesma nota.

"A prática ilegal deste tipo de jogos consubstancia uma Contraordenação, punida com coima de 500 euros a 3.740 euros, no caso de pessoa singular, e de 2.000 euros a 44.890 euros, no caso de pessoa coletiva.O material apreendido e o expediente elaborado será remetido á Santa da Misericórdia de Lisboa e a quantia em numerário depositado na conta bancária do Departamento de Jogos da Santa da Misericórdia de Lisboa (S.C.M.L.), à ordem do Processo. O direito a promover concursos de apostas mútuas é reservado ao Estado, que concede à S.C.M.L. a sua organização e exploração em regime exclusivo para todo o Território Nacional", lembra o Comando Territorial da Madeira/GNR.

Fonte: Diário de Notícias

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APREENDE 151 PEÇAS DE VESTUÁRIO

A Guarda Nacional Republicana da Madeira, através da sua valência fiscal e aduaneira, efetuou uma operação no âmbito do Código da Propriedade Industrial (Contrafação) de Mercadorias, na manhã desta segunda-feira, tendo apreendido diverso vestuário contrafeito numa loja do Funchal.

"A mercadoria, composta por diversas peças desde camisolas, t-shirts, sweatshirts, etc., ostentava diversas marcas registadas. Contudo, ao analisar o referido vestuário, verificámos que este apresentava falhas de fabrico e pouca qualidade do material, quando comparados com vestuário da marca original", lê-se na nota de imprensa. 

"No total, foram apreendidos 151 (cento e cinquenta e uma) peças de vestuário diverso, no valor presumível de € 1.133,00. (Mil cento e trinta e três euros), sendo ainda identificado o Proprietário/Socio gerente da loja, e elaborado Auto Noticia pelo crime de contrafação. A punição para este tipo de crimes é a pena de multa até 360 dias. O Material apreendido vai ser entregue no Tribunal Judicial da Comarca da Madeira-Instância do Funchal", acrescenta o mesmo comunicado. 

Fonte: Diário de Notícias

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2 TONELADAS DE PESCADO APREENDIDO (video)

A Guarda Nacional Republicana da Madeira, através da sua valência de Controlo Costeiro, efectuou na madrugada de hoje uma apreensão de cerca de duas toneladas de pescado (aproximadamente 2100 kg), ao largo de Câmara de Lobos.

Durante uma acção de vigilância da costa foi detectada uma embarcação de pesca de ruama que, após ter terminado a faina e ter descarregado parte do pescado capturado em lota, regressou novamente ao mar para deitar o restante pescado borda fora. 

Apanhada em flagrante delito, fez-se cessar a infracção e a embarcação foi encaminhada para a Lota do Funchal, onde se verificou que o pescado cumpria todas as condições exigidas para o consumo.

Por conseguinte, as duas toneladas de pescado foram submetidas ao regime de primeira venda (leilão) e foram vendidas na sua totalidade.

Foram elaborados dois autos de contraordenação por infracção às normas legais vigentes relacionadas com a descarga de pescado e por infracção no registo em diário de pesca, ambas as infracções punidas com coima dos € 250 aos € 75.000, no caso de pessoa colectiva. O montante apurado no leilão do pescado fica à ordem do processo.

Fonte: Diário de Notícias

Notícia RTP Madeira

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GNR DESMANTELA ORGANIZADORES DE JOGO ILICITO

A Guarda Nacional Republicana desenvolveu ao longo do mês de Setembro uma operação de combate ao jogo Ilícito, tendo sido fiscalizados diversos estabelecimentos comerciais na área do Funchal e Santa Cruz.

"Num dos locais (Santa Cruz) foram apreendidos ao proprietário e explorador do estabelecimento, diversas listagens de apostas e listagens contabilísticas referentes ao vulgarmente conhecido “Jogo do Bicho”, cujos registos envolvem valores que ascendem os 100 mil euros, informou o Posto Territorial do Funchal do Comando Territorial da Madeira da GNR em comunicado de imprensa.

No mesmo estabelecimento, foram apreendidas varias listagens de apostas referentes a um jogo de apostas mútuas conhecido como “Loto do Euromilhões”, num total aproximado de apostas no valor de 600 euros.

De acordo com a GNR, num outro estabelecimento, localizado no Funchal, foram aprendidas diversas apostas do “Jogo do Bicho” e 110 euros em numerário. "No decorrer da fiscalização foram ainda identificados três indivíduos, na qualidade de exploradores/angariadores dos jogos ilícitos, tendo sido elaborados no total dois Autos de Noticia por Contra-ordenação", indicou aquela força de segurança.

A prática ilegal deste tipo de jogos consubstancia uma contra-ordenação, punida com coima de 500 a 3.740 euros, no caso de pessoa singular, e de 2.000 a 44.890 euros, no caso de pessoa colectiva.

"O material apreendido e o expediente elaborado será remetido à Santa da Misericórdia de Lisboa e a quantia em numerário depositado na conta bancária do Departamento de Jogos da Santa da Misericórdia de Lisboa (SCML), à ordem do Processo, apontou a GNR.

Sublinhe-se que o direito a promover concursos de apostas mútuas é reservado ao Estado, que concede à SCML a sua organização e exploração em regime exclusivo para todo o Território Nacional

Fonte: Diário de Notícias

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