DEMONSTRAÇÃO EQUIPA CINOTÉCNICA

A Guarda Nacional Republicana, através da Secção de Programas Especiais (SPE) do Destacamento Territorial da Madeira, realizou na manhã do passado dia 26, na escola EB1/PE de São Martinho, no Funchal, uma demonstração de meios e valências da instituição.

Estiveram presentes nesta iniciativa cerca de 200 crianças e jovens, com idades compreendidas entre os 3 e 12 anos, as quais tiveram a oportunidade de assistir à apresentação de diversas atividades do Grupo de Intervenção Cinotécnico, através da realização de um treino com os nossos cães nas várias vertentes de aplicação na GNR. 

Com iniciativas desta natureza, pretendemos continuar a privilegiar a vertente preventiva e de proximidade em prol da segurança no meio escolar, enquanto espaço privilegiado de integração e socialização, bem como integrar a comunidade no conceito de Policiamento de Proximidade.

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GNR PORTO SANTO APREENDE MATERIAL

Nos dias 26 e 27 de junho, desenvolveu-se na Região Autónoma da Madeira, mais concretamente na ilha do Porto Santo, uma operação conjunta entre militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) do Posto Territorial de Porto Santo e elementos da Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (AUDIOGEST).

Esta acção de fiscalização, que visou vários estabelecimentos comerciais, incidiu sobre o licenciamento da PASS MUSICA, tendo-se verificado um estabelecimento em infracção por se encontrar a reproduzir música ambiente sem que estivesse devidamente licenciado pelos autores, produtores e/ou pelos seus legítimos representantes, de acordo com o preceituado no Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos (ausência de licença PASS MUSICA). De salientar que o mesmo estabelecimento também não possuía licença da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA).

Face a estas circunstâncias, procedeu-se à apreensão de todos os materiais que estavam a ser utilizados na prática da infracção, nomeadamente os sistemas de som e o CD que estava a ser utilizado no momento da fiscalização, em virtude de estarem reunidos os pressupostos necessários para estarmos perante o presumível Crime de Usurpação.

Notícia em Jornal da Madeira

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VIATURA COM MATRÍCULA FALSA

O Comando Territorial da Madeira da GNR, através do Posto Territorial do Funchal, apreendeu hoje um veículo de alta cilindrada, no decorrer de uma acção de fiscalização, onde verificou que a matrícula ostentada pelo veículo correspondia a outro veículo ligeiro de passageiros.

A GNR apurou que a viatura havia sido importada e não possuía a documentação necessária para circular em território nacional.

O condutor da viatura foi constituído arguido, sendo-lhe aplicada a medida de coacção de termo de identidade e residência.

A viatura apreendida.

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MATERIAL CONTRAFEITO APREENDIDO PELA GNR

Em 06 de junho de 2014, na freguesia do Caniço, concelho de Santa Cruz, militares da GNR, do Posto Territorial do Funchal, do Comando Territorial da Madeira, no decorrer de uma ação de fiscalização, apreenderam diversos artigos, ostentando a denominação, desenho ou símbolo de diversas marcas registadas, constatando que os mesmos apresentavam falhas de fabrico, pouca qualidade do material, sem etiqueta holográfica nem numero de série assim como baixo preço de venda ao público quando comparados com artigos da marca original.

Pelos factos expostos, presumiu-se estar perante um crime de contrafação, previsto e punido pelos do art.º 323 e 324º do Código de Propriedade Industrial, aprovado pelo Decreto-Lei 36/03 de 05 de Março.
O material apreendido, no valor total e presumível de 4250€, foi entregue no Tribunal Judicial da Comarca de Santa Cruz, para ser sujeito a perícia por técnico credenciado.

Notícia em Jornal da Madeira

O material apreendido

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GNR E AUDIOGEST APREENDE MATERIAL

Nos dias 5 e 6 de junho de 2014, desenvolveu-se na Região Autónoma da Madeira, um operação conjunta entre militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) do Comando Territorial da Madeira e elementos da Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (AUDIOGEST). 

No decurso desta ação de fiscalização, a GNR e a AUDIOGEST constataram que vários estabelecimentos se encontravam a reproduzir música ambiente sem que estivessem devidamente licenciados (ausência de licença PASS MUSICA) pelos autores, produtores e/ou pelos seus legítimos representantes, de acordo com o preceituado no Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos.

Perante um «presumível Crime de Usurpação», procederam-se assim à apreensão de todo o material utilizado na prática da infração, sendo o mesmo entregue no Tribunal Judicial da Comarca onde se localizavam os estabelecimentos fiscalizados. 

De salientar que «a “PASS MUSICA” é a licença conjunta da AUDIOGEST e da GDA, entidades que que representam, em Portugal, Artistas, intérpretes  executantes (GDA) bem como os Produtores fonográficos (AUDIOGEST), autorizando, desta forma, empresas e entidades públicas e privadas, dos mais diversos sectores, a utilizarem fonogramas na sua atividade (por exemplo para ambientação musical de um espaço)».

Notícia em Jornal da Madeira

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GNR APREENDE ARTIGOS CONTRAFEITOS

O Posto do Funchal, no decurso de uma acção de fiscalização a um estabelecimento comercial detectou exposto para venda diversos artigos de praia e loiça, ostentando a denominação, marca ou símbolo de diversos clubes de futebol, nomeadamente "Sport Lisboa e Benfica", "Sporting Clube de Portugal" e "Futebol Clube do Porto".

Artigos supostamente contrafeitos.

Foram apreendidos cerca de 440 artigos ao abrigo do Código de Propriedade Industrial.

A prática de um ilícito desta natureza é punida com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa até 360 dias.

O Material apreendido

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