17 QUILOS DE LAPAS APREENDIDAS NA RESERVA

O Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente do Comando Territoria da Madeira apreendeu, no dia 17, em Vereda da Canavieira - Reserva Natural do Garajau, no Funchal, 14 quilos de lapas a dois indivíduos. 

Como dentro dos limites da Reserva Natural do Garajau é proibido exercer qualquer actividade piscatória, os militares apreenderam o pescado, posteriormente entregue numa instituição de solidariedade social. O origina do Auto de Notícia seráa enviado ao Parque Natural da Madeira para instrução do processo.

Notícia em GNR

»

Continue lendo»

PEIXE APREENDIDO POR PESCA COM EXPLOSIVOS

O Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da Madeira apreendeu, no dia 11 na Ribeira Brava, Funchal, 191 quilos de pescado fresco, proveniente de uma embarcação desportiva, por suspeita de ter sido capturado por processo proibido. 
Depois de ter sido realizada a inspecção ao pescado concluiu-se que tinha sido morto recentemente por choque provocado pelo rebentamento próximo de um explosivo em meio subaquático.  O material apreendido,  no valor total e presumível de 995,00 euros, foi entregue na Direcção Regional das Pescas do Funchal, que por sua vez foi entregue em Instituições de Solidariedade Social.

Fonte: GNR , Diário de Noticias

»

Continue lendo»

PESCADO E REDE DE EMALHAR APREENDIDO

O Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da Madeira do Comando Territorial da Madeira, apreendeu, no dia 19, em Câmara de Lobos, peixe e material de pesca. 

A apreensão foi efectuada a um homem que se encontrava a pescar com uma rede de malhar com dois panos 80/90 e com cerca de 30 metros de comprimento, cujo uso, naquela ilha esta proibido. O pescado foi entregue numa instituição de solidariedade social e o auto enviado à Direção Regional de Pescas para instrução do processo.

Fonte: GNR.PT

»

Continue lendo»

OPERAÇÃO A CAÇA A TODO O PAÍS

A GNR arranca no domingo com uma operação a nível nacional de fiscalização à atividade cinegética, que vai incidir nos meios e métodos utilizados para caçar, bem como na identificação eletrónica dos cães utilizados pelos caçadores.

O tenente coronel Amaro, do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), disse hoje à Agência Lusa que a Operação Caça 2011 vai decorrer em todos os concelhos do país, precisamente no dia em que arranca este período venatório que permite, por exemplo, a caça ao coelho.

O responsável referiu que a abertura da época da caça, em terrenos não ordenados, atrai normalmente um elevado número de caçadores.

Notícia em expresso.pt

»

Continue lendo»

SEPNA APREENDE MATERIAL DE MERGULHO E PESCADO

O Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da Madeira apreendeu diverso material e mergulho e pescado, entre os dias 13 e 14 deste mês, nas localidades de Ribeira Brava e Santa Cruz. 
Os militares identificaram ainda dois homens por se encontrarem a exercer a actividade de caça submarina sem que para tal possuíssem licença e por captura de peixe em número superior ao permitido por lei. O pescado foi entregue numa casa de Solidariedade Social do Funchal.

O Material apreendido pelas autoridades

»

Continue lendo»

GNR APREENDE ARTIGOS CONTRAFEITOS

Elementos do Comando Territorial da Madeira da GNR apreenderam 684 pares de óculos de sol contrafeitos no âmbito de uma operação realizada segunda-feira num estabelecimento comercial da cidade do Funchal.

No mesmo dia, as autoridades apreenderam toalhas de praia, perfumes e calçado com logótipos de marcas registadas que se encontravam na posse de um vendedor ambulante.

A moldura penal prevê pena de prisão de um ano ou multa até 120 dias.

Notícia em dnoticias.pt

»

Continue lendo»

VENDEDOR AMBULANTE FISCALIZADO

Um vendedor ambulante foi identificado, no dia 18, no Funchal por militares do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente do Comando Territorial da Madeira, por falta de licença para a actividade.

O indivíduo já havia sido apanhado outras vezes a vender sem qualquer tipo de autorização. Desta vez foi-lhe apreendida mercadoria no valor de 450 euros. O Auto elaborado será entregue na Câmara Municipal do Funchal para instrução do processo.

Notícia em GNR

»

Continue lendo»

APREENDIDO MATERIAL A VENDEDOR AMBULANTE

O Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente  do Comando Territorial da Madeira apreendeu, no dia 19, no Funchal, material que se encontrava exposto para venda. 

O material, propriedade de um indivíduo que exercia a actividade de venda ambulante sem possuir qualquer tipo de autorização para o efeito, está avaliado em €800,00. Foi entregue na Câmara Municipal do Funchal, juntamente com o original do auto de notícia para instrução do processo.

Notícia em GNR

»

Continue lendo»

GNR APREENDEU 24 ANIMAIS EXÓTICOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS

O Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Comando Territorial da GNR apreendeu na Madeira 24 animais exóticos nos últimos cinco anos.

O balanço da Guarda, a que o DIÁRIO teve acesso, revela um 'boom' nas apreensões de animais ao longo do ano de 2006, em que foram detectados 18 animais proibidos a desembarcar na Madeira. A maioria foram répteis (sete cobras e duas iguanas), mas também primatas (4), chinchilas (roedores dos Andes) (3), uma carcaça de tartaruga e um corvo. Em 2005, foram barrados à entrada duas araras e um papagaio. Em 2007, 2009 e 2010, apreenderam um macaco em cada ano.

As espécies exóticas estão protegidas pelo regulamento n.º 338/97, do Conselho, relativo à aplicação da Convenção de Washington, sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção.

Cada Estado-membro adopta e mantém medidas mais restritas no que respeita à detenção de espécimes incluídas nos anexos do regulamento, proibindo a detenção e estabelecendo condicionamentos.

Se nos aeroportos, o sistema de detecção é quase infalível, os portos do Caniçal e do Funchal inspiram mais cuidados.

Fonte: Diário de Noticias

»

Continue lendo»

MARÍTIMO E NACIONAL “FALSIFICADOS”

O Comando Territorial da Madeira da Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu na passada terça-feira centenas de camisolas dos equipamentos oficiais do CD Nacional e do CS Marítimo, no decorrer de uma acção de fiscalização na zona de Machico.

De acordo com o comunicado da GNR divulgado hoje à tarde, um total de 335 camisolas em polyester com os dizeres 'Nacional' e 204 camisolas  em polyester com os dizeres 'Marítimo', avaliadas em cerca de 2.795 euros.

"Por se ter verificado, em fase de análise efectuada ao material em causa, quer pela qualidade inferior do vestuário, pelas características das etiquetas aplicadas, quer ainda pelo preço unitário praticado (pelo cálculo custariam cinco euros cada), que se estava perante material objecto de contrafacção/imitação", salienta a GNR.

A mercadoria foi apreendida ao abrigo do Código de Propriedade Industrial e, pelos factos, há um ilícito criminal aos responsáveis da contrafacção, imitação e uso ilegal de marca.

Notícia em dnotícia.pt

»

Continue lendo»

LAPAS APREENDIDAS EM ÉPOCA DE DEFESO

O Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente  do Comando Territorial da Madeira apreendeu, no dia 3, no Funchal, sete quilos de lapas em concha frescas a um individuo por ter sido apanhado em período proibido. 

O pescado apreendido juntamente com o material de mergulho foi entregue na Direcção Regional de Pescas juntamente com  o original do auto de noticia para instrução de inquérito. Uma infracção com uma coima mínima de 400 euros.

Notícia em GNR.PT

As lapas apreendidas

»

Continue lendo»

DETONADORES E EXPLOSIVOS APREENDIDOS

A Guarda Nacional Republicana (GNR) aprendeu no passado dia 21 um conjunto de engenhos explosivos improvisados, detonadores e rede de pesca com aproximadamente 60 metros. A apreensão ocorreu na sequência do cumprimento de um mandado de busca e apreensão “numa localidade onde é hábito a prática de actividades ilegais de pesca”.

A GNR deteve um homem de 50 anos. O indivíduo foi constituído arguido tendo sido estabelecida medida de coacção de termo de identidade e residência.

De acordo com a moldura penal, a detenção de redes não licenciadas corresponde a uma contra-ordenação, cuja coima varia entre os 250 e os 25 mil euros.

A posse de engenhos explosivos configuram crime.

Fonte: dnoticias.pt

Material apreendido

»

Continue lendo»