GNR APREENDE MATERIAL CONTRAFEITO NA CALHETA

Militares do Destacamento Territorial do Funchal, do Comando Territorial da Madeira/GNR, no âmbito de uma operação ao Código da Propriedade Industrial (Contrafacção) de Mercadorias, apreenderam ontem vestuário contrafeito no valor presumível de 400 euros, num estabelecimento comercial no concelho da Calheta.

A mercadoria composta por diversas peças de vestuário desde camisolas, t-shirts, sweatshirts e casacos, ostentando diversas marcas registadas, ao serem analisadas pela GNR, verificou-se que este apresentava falhas de fabrico, pouca qualidade do material quando comparados com vestuário da marca original.

No total foi apreendido 68 peças de vestuário diverso, foi identificado o Proprietário/Sócio gerente da Loja, e elaborado Auto Noticia.

O material apreendido vai ser entregue no Tribunal Judicial da Comarca da Madeira.

Fonte: Diário de Notícias

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GNR MADEIRA APRRENDE 2 VIATURAS

A GNR da Madeira, através da sua subunidade de controlo costeiro, na noite de 23 para 24 de Novembro, na zona do Funchal, apreendeu duas viaturas pertencentes a um indivíduo, por suspeita do crime de falsificação de matrícula.

As viaturas em questão encontravam-se estacionadas a poucos metros uma da outra e levantaram suspeitas por, além de serem da mesma marca, modelo e possuírem uma pintura muito idêntica, ostentarem matrículas exactamente iguais.

Perante esta situação, as viaturas , com valor presumível de 8.000 euros, foram de imediato apreendidas e, após identificação do proprietário das mesmas, foi elaborado auto de notícia por crime de falsificação de matrícula, remetido para o Tribunal Judicial da Comarca do Madeira.

Fonte: Diário de Notícias

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GNR APRRENDE 126 KG DE PESCADO NO PORTO SANTO

O Destacamento Territorial do Funchal do Comando Territorial da Madeira/GNR, no decurso de uma acção de fiscalização no Porto de Abrigo, da ilha do Porto Santo, apreendeu ontem 105,6 kg de Atum e 20,4 kg de Gaiado, num total de 126 kg de pescado, por incumprimento das regras relativas ao regime de primeira venda de pescado fresco.

"Importa referir que todo o pescado fresco, proveniente das capturas de âmbito profissional, são obrigatoriamente transaccionados em lota. O pescado encontra-se na lota, para avaliação higio-sanitária, a fim de lhe ser atribuído o destino final", refere a nota da GNR.

A mercadoria foi apreendida para os fins previstos nos art.º 48.º e 48.º-A do Decreto-lei n.º 433/82 de 27 de Outubro, pela presunção da prática da infracção ao n.º 1 do art.º 1.º do Decreto-lei 81/2005 de 20 de Abril, punido pelo n.º 1 art. 18.º do mesmo diploma legal.

À prática de um ilícito desta natureza, aplica-se uma coima no montante mínimo de 500 euros, podendo atingir um máximo de 3.740 a 44.891 euros, informa a GNR.

Fonte: Diário de Notícias

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