94 MIL EUROS DE MERCADORIA APREENDIDA

O Comando Territorial da Madeira da Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu numa acção conjunta com a Alfândega do Funchal diversas mercadorias no valor de 94 mil euros no âmbito de acções de fiscalização fiscal e aduaneira realizadas nos dias 15, 16 e 17 de Abril.

No âmbito da operação denominada 'Tributo 1' foram ainda levantados 41 autos na sequência da fiscalização e controlo de circulação de mercadorias nas vias terrestres, aéreas e marítimas.

Em comunicado, a GNR indica que a acção teve como objectivo “detectar eventuais situações de incumprimento declarativo que possam pôr em causa as receitas provenientes dos impostos”.

119 militares da GNR e 11 elementos da Alfândega do Funchal realizaram 1.184 fiscalizações a vários tipos de mercadorias, nomeadamente bens alimentares, produtos petrolíferos, viaturas, peças para automóveis, ferramentas e material eléctrico.

Notícia em Diário de Notícias ou Jornal da Madeira

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GNR REALIZA OPERAÇÃO TRIBUTO 1

A Guarda Nacional Republicana, de 15 a 20 de Abril de 2013, realizou uma ação de fiscalização a nível nacional, visando a fiscalização seletiva de controlo da circulação de mercadorias, de forma a detetar eventuais situações de incumprimento declarativo que possam pôr em causa as receitas provenientes dos impostos.

Durante a Operação Tributo 1, o Comando Territorial da Madeira executou diversas ações de fiscalização fiscal e aduaneira, tendo nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2013, e em colaboração com a Alfândega do Funchal, procedido à criação de equipas conjuntas, que fiscalizaram vários tipos de mercadorias que entraram na Região, nomeadamente bens alimentares, produtos petrolíferos, viaturas e peças para automóveis, ferramentas, material elétrico, utilidades domésticas e grupagens diversas.

A operação, assegurada a nível regional por 119 militares da GNR e 11 elementos da Alfândega do Funchal, incidiu na fiscalização e controlo da circulação das mercadorias nas vias terrestres, aéreas e marítimas, onde foram realizadas 1.184 fiscalizações. Em resultado desta operação foram levantados 41 autos e apreendidas diversas mercadorias, no valor presumível de cerca de 94.000 euros.

Notícia em Diário da Cidade

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APREENSÃO DE 60 MIL LITROS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS

O Comando Territorial da Madeira apreendeu, ontem (dia 19), 60 000 litros de diversas bebidas alcoólicas.

Esta apreensão resulta duma investigação, realizada no último mês e meio, no âmbito do combate às infracções tributárias, fiscais e aduaneiras.

Durante a acção os militares cumpriram um mandado de busca em instalações localizadas na zona oeste da Ilha da Madeira, onde detectaram:

18 000 litros de aguardente;

2 540 litros de álcool vínico; 

1 075 litros de ginja; 

8 000 litros de vinho Madeira; 

30 800 litros de vinho seco.

No decorrer da operação foi ainda apreendido variado equipamento utilizado no acondicionamento e produção ilícita das bebidas, designadamente, 23 cubas em aço inox com a capacidade para 10 000 e 20 000 litros, 92 cubas em madeira, dois alambiques em cobre, três lagares eléctricos e cinco bombas eléctricas.

Toda a mercadoria apreendida tem um valor presumível de 706 300 euros. 

A GNR empenhou 10 militares do Comando Territorial da Madeira e contou ainda com a colaboração de dois verificadores da Alfândega do Funchal.  

De referir que a produção e armazenamento de bebidas alcoólicas, apenas é permitida em entrepostos fiscais autorizados e controlados, no caso concreto da Região Autónoma da Madeira, pela Alfândega do Funchal.

Os operadores económicos, deste sector de actividade, regem-se pelo Código dos Impostos Especiais Sobre o Consumo, aprovado pelo Dec-Lei nº. 566/99 de 22 de Dezembro, sendo este tipo de ilícito passível de ser punível criminalmente nos termos previstos no artº. 96º do Regime Geral das Infracções Tributárias, aprovado pela Lei nº. 15/2001 de 05 Junho.

Notícia em anticontrafação

A apreensão feita pelas Autoridades

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28 MIL EUROS EM ÓLEOS LUBRIFICANTES APREENDIDOS

O Posto Fiscal da Zona Franca do Comando Territorial da Madeira da Guarda Nacional Republicana, durante as duas últimas semanas, apreendeu cerca de 28.000 litros de óleos lubrificantes, com um valor presumível de 77.000 euros, pela prática presumida de Introdução Irregular no Consumo, de mercadorias sujeitas a Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), no âmbito dos Impostos Especiais Sobre o Consumo (IEC).

Segundo um comunicado da GNR, durante as diligências de investigação realizadas pelo Posto Fiscal da Zona Franca, foi apurado que diversos operadores económicos sonegavam os impostos que são devidos, o que representa concorrência desleal e, por isso, inaceitável e inadmissível em qualquer sociedade desenvolvida.

A este respeito, o comunicado esclarece que a introdução no consumo, na Madeira, de mercadorias sujeitas ao referido imposto, ainda que já introduzidas no consumo em zonas fiscais diferenciadas, implica o pagamento do mesmo na Região, constituindo-se como receita própria da Região Autónoma.

Os destinatários que não se encontrem registados na Alfândega, devem junto desta e antes da expedição dos produtos, apresentar uma declaração (vulgo PAR – Pedido de Autorização de Receção) e garantir o pagamento do imposto, fazendo com que as mercadorias se façam acompanhar, quer dos respetivos documentos comerciais, quer do respectivo certificado de garantia de pagamento.

A mercadoria foi apreendida, nos termos do Art.º 73.º do Regime Geral das Infrações Tributárias, por infração aos art.º 60.º e 61.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC).

Á prática de um ilícito desta natureza aplica-se uma coima de 1.500 euros a 165.000 euros.

O material apreendido

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GNR FISCALIZA CARROS DO RALI

Na passada segunda-feira foi noticiado no "Jornal da Madeira" que no domingo logo pela manhã estava duas viaturas de rali que se encontravam às portas do Clube Vespas, desde a tarde de sábado, foram alvo de uma fiscalização por parte da GNR, que obrigou os proprietários a retirá-las logo às primeiras horas da manhã.

As duas viaturas estavam em frente ao referido clube, na sequência da apresentação do Team Vespas, que este ano irá disputar o regional de ralis com as duplas Rui Conceição/Duarte Coelho em Ford Escort RS Cosworth e ainda João Magalhães/Jorge Pereira, num Mitsubishi Lancer Evo X. Agentes da GNR deslocaram-se ao local, com o intuito de verificar os documentos das referidas viaturas. Num contato efetuado pelo orgão de comunicação social acima frisado, com o Comando Territorial da Madeira, o oficial que se encontrava de serviço nada quis adiantar, sublinhando que qualquer informação teria que ser requerida pela via oficial. Mas garantiu que não havia qualquer situação anómala, referindo-se apenas a uma fiscalização de rotina. O "Jornal da Madeira" chegou, depois, à fala com João Magalhães, um dos pilotos do Team Vespas, que confirmou que os agentes estiveram no local e exigiram ver os documentos referentes às viaturas. Ele próprio admitiu ter sido apanhado de surpresa, visto que ainda se encontrava a descansar. Foi necessário proceder à retirada das viaturas de imediato, sendo que ambas estão já nas respetivas garagens. Seja como for, João Magalhães garante que os documentos estão todos em ordem.

Notícia em maisrali.com

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CÃES DA GNR EM DEMONSTRAÇÃO NO RG3 (vídeo)

A equipa cinotécnica do Comando Territorial da Madeira, esteve hoje no Regimento de Guarnição numa demonstração de cães de deteção de droga e de busca e salvamento. Futuramente estas equipas terão também caes para deteçao de moeda e droga, pois estes dois tipos de crime, estão sempre relacionados. A GNR informa que os recursos são reduzidos, brevemente serão introduzidos novos cães nas equipas de cinotécnica desta força de segurança.

Fonte: Telejornal da RTP Madeira

Video RTP Madeira

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CÃES AJUDAM A DESPISTAR DOENÇAS (vídeo)

Dar a conhecer as valências dos cães da GNR foi o objetivo da ação que esta manhã levou muitas entidades oficiais ao Regimento de Guarnição nº3. Chitas Soares, comandante da Guarda na Madeira, referiu que há neste momento cerca de uma dezena de valências daqueles animais para buscas, incluindo droga, animais traficados, pessoas desaparecidas e, inclusivamente, neste momento está a ser feito um estudo no Instituto Português de Oncologia, para que os cães detetem o cancro na pele de uma forma precoce, ainda antes da tecnologia, o que pode ajudar a um diagnóstico atempado da doença.
Esta manhã, no RG3, houve uma demonstração da equipa cinotécnica da GNR, com o responsável, o Sargento Fábio Teixeira, a dizer que neste momento «estamos a trabalhar» para que os animais demonstrem as suas capacidades, nomeadamente o cão pisteiro, que poderá ajudar a localizar uma pessoa desaparecida. Brevemente os cães vão receber formação para detetar armas e moedas. 

Fonte: Jornal da Madeira e cidade.net

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