O Destacamento Territorial do Funchal, do Comando Territorial da Madeira/GNR, durante o dia de hoje, realizou uma operação no âmbito do Código da Propriedade Industrial (Contrafacção de Mercadorias) e apreendeu vestuário contrafeito no valor presumível de € 2000,00 (dois mil euros.).
A mercadoria - composta por diversas peças de vestuário desde camisolas, t-shirts, sweat-shirts, entre outros, ostentava diversas marcas registadas (que podem ser constituídas por letras, palavras e imagens, isoladas ou combinadas) – encontrava-se dissimulada no meio de outras peças originais.
Analisando o vestuário, verificou-se que este apresentava falhas de fabrico e pouca qualidade do material, quando comparados com o da marca original.
No total foram apreendidas 215 (duzentas e quinze) peças de vestuário diverso.
O Proprietário/Sócio gerente da Loja foi identificado e elaborado Auto Noticia pelo crime de contrafacção.
A reprodução duma marca registada, total ou parcial, sem consentimento do titular do direito, é punida com pena de multa até 360 dias.
O Material apreendido vai ser entregue no Tribunal Judicial da Comarca da Madeira-Instância do Funchal.
Fonte: Diário de Notícias
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