A Guarda Nacional Republicana da Madeira, através da sua valência de Controlo Costeiro, efectuou na madrugada de hoje uma apreensão de cerca de duas toneladas de pescado (aproximadamente 2100 kg), ao largo de Câmara de Lobos.
Durante uma acção de vigilância da costa foi detectada uma embarcação de pesca de ruama que, após ter terminado a faina e ter descarregado parte do pescado capturado em lota, regressou novamente ao mar para deitar o restante pescado borda fora.
Apanhada em flagrante delito, fez-se cessar a infracção e a embarcação foi encaminhada para a Lota do Funchal, onde se verificou que o pescado cumpria todas as condições exigidas para o consumo.
Por conseguinte, as duas toneladas de pescado foram submetidas ao regime de primeira venda (leilão) e foram vendidas na sua totalidade.
Foram elaborados dois autos de contraordenação por infracção às normas legais vigentes relacionadas com a descarga de pescado e por infracção no registo em diário de pesca, ambas as infracções punidas com coima dos € 250 aos € 75.000, no caso de pessoa colectiva. O montante apurado no leilão do pescado fica à ordem do processo.
Fonte: Diário de Notícias
Notícia RTP Madeira
Sem comentários:
Enviar um comentário