A Guarda Nacional Republicana (GNR) comunica hoje que apreendeu, ontem, na Feira do Santo da Serra, diversos material contrafeito, tanto de vestguário, como cd´s e dvd´s, para além de ter registado um crime de usurpação na mesma operação de fiscalização.
No decorrer da operação, foi detido um indivíduo na sequência do presumível crime de usurpação.
O crime de contrafação é punível com penas de prisão que podem ir até aos 3 anos ou aos 360 dias.
Já o crime de usurpação é punível com penas de prisão que podem ir até aos 3 anos ou multa de 250 dias.
O material apreendido tem o valor total presumível de 2.400 euros.
O processo foi encaminhado para o Tribunal Judicial de Santa Cruz onde irá seguir os trâmites legais e onde o suspeito detido será presente ao um juíz.
Notícia em Jornal da Madeira
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| O vestuário apreendido |
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