Entre segunda e quarta-feira, o Comando Territorial da Madeira, da Guarda Nacional Republicana, através do Posto Territorial do Funchal, realizou várias acções de fiscalização em estabelecimentos comerciais, no âmbito do combate ao crime de contrafacção.
"Estas acções incidiram na detenção, comercialização, imitação e ocultação de artigos presumivelmente contrafeitos, tendo sido detectadas várias imitações de peças de vestuário pertencentes a marcas registadas à venda em estabelecimentos comerciais do Funchal e Câmara de Lobos", refere a GNR em comunicado à imprensa.
Perante estes factos foram apreendidos 732 artigos, no valor aproximado de quatro mil e quinhentos euros, ao abrigo do Código de Propriedade Industrial.
Foram ainda identificados quatro cidadãos de nacionalidade portuguesa, pela presunção da prática do crime de contrafacção, em que a moldura penal poderá ser pena de prisão até 1 ano ou pena de multa até 120 dias.
Toda a mercadoria apreendida foi entregue no Tribunal Judicial da Comarca da Madeira (Funchal).
Fonte: Diário de Notícias, Jornal da Madeira
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