O Comando Territorial da Madeira informou hoje, através de comunicado, que realizou no decorrer do ano de 2011 um total de 2.942 patrulhamentos, 1.277 vigilâncias, 3.837 acções de fiscalização e 95 operações em colaboração com outras entidades da Região.
“Comparativamente ao ano anterior é de salientar um aumento significativo do número dos patrulhamentos apeados e a um decréscimo dos patrulhamentos auto, procurando-se dessa forma privilegiar o reforço da componente operacional próxima”, pode ler-se no documento distribuído aos órgãos de comunicação social.
Decorrente da actividade desenvolvida no referido período, o Comando Territorial da Madeira explica que procedeu ao levantamento de 42 autos de notícia pela prática de crimes diversos, 1.405 por contra-ordenações, que resultaram na apreensão de mercadorias num total aproximado de 920.540 euros, sendo 724.300 euros relativos a infracções no âmbito do IVA.
“Relativamente aos crimes, é de registar que, estes, têm maior incidência na contrafacção de mercadorias, DL 36/03 e nos crimes tipificados no Código Penal”, clarifica o Comando.
Por outro lado, ao nível das contra-ordenações, foram registadas, 596 infracções por fuga ao IVA, DL 147/03; 727 infracções ao Código da Estrada e Legislação Complementar e 46 infracções no âmbito do Serviço da Protecção da Natureza e do Ambiente, designadamente por infracção à legislação da Pesca e Áreas protegidas.
“Comparativamente ao ano 2010, o Comando Territorial da Madeira registou um aumento de 7 por cento do número de infracções no âmbito do IVA, e de 9 por cento das infracções do Código da Estrada e Legislação Complementar”, conclui.
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| Relatório de 2011 |
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