Em comunicado, o Comando da Madeira da GNR indica que os artigos destinados a crianças têm um valor total na ordem dos 14 mil euros.
O Código de Propriedade Industrial prevê pena de prisão até um ano ou multa até 120 dias. Por outro lado, a reprodução e imitação, mesmo que parcial, têm uma moldura penal até três anos de prisão ou multa até 360 dias.
Notícia em dnoticias.pt ou Jornal da Madeira.
O Código de Propriedade Industrial prevê pena de prisão até um ano ou multa até 120 dias. Por outro lado, a reprodução e imitação, mesmo que parcial, têm uma moldura penal até três anos de prisão ou multa até 360 dias.
Notícia em dnoticias.pt ou Jornal da Madeira.
| Artigos apreendidos |
Sem comentários:
Enviar um comentário