GNR FISCALIZA GUIAS DE TRANSPORTE

O Destacamento Territorial do Funchal, do Comando Territorial da Madeira, da GNR, realizou durante os dias 24 a 25 de Agosto uma operação no âmbito fiscal e aduaneiro, nomeadamente na fiscalização aos Impostos Especiais de Consumo (IEC’s), Imposto sobre o Acrescentado (IVA) e Imposto Aduaneiro sobre Bebidas Alcoólicas,(IABA) com uma maior incidência na fiscalização de mercadorias contentorizadas nos respectivos agentes transitários em toda a Região Autónoma da Madeira, da qual resultou a elaboração de 13 autos de contraordenação por infração ao regime de bens em circulação.

Estas infrações dizem respeito, essencialmente, à falta de comunicação do Documento de Transporte à Autoridade Tributária, e omissões ou incorreções no processamento dos mesmos.

De forma a evitar transtornos desnecessários, a GNR sensibiliza todos os sujeitos passivos de IVA (pessoa individual ou coletiva que exerça uma atividade económica) a emitirem sempre guia de transporte, guia de remessa ou fatura, e outros documentos justificativos, devidamente preenchidos.

Fonte: Diário de Notícias

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GNR FISCALIZA GUIAS DE TRANSPORTE

O Destacamento Territorial do Funchal, do Comando Territorial da Madeira, da GNR, realizou durante os dias 24 a 25 de Agosto uma operação no âmbito fiscal e aduaneiro, nomeadamente na fiscalização aos Impostos Especiais de Consumo (IEC’s), Imposto sobre o Acrescentado (IVA) e Imposto Aduaneiro sobre Bebidas Alcoólicas,(IABA) com uma maior incidência na fiscalização de mercadorias contentorizadas nos respectivos agentes transitários em toda a Região Autónoma da Madeira, da qual resultou a elaboração de 13 autos de contraordenação por infração ao regime de bens em circulação.

Estas infrações dizem respeito, essencialmente, à falta de comunicação do Documento de Transporte à Autoridade Tributária, e omissões ou incorreções no processamento dos mesmos.

De forma a evitar transtornos desnecessários, a GNR sensibiliza todos os sujeitos passivos de IVA (pessoa individual ou coletiva que exerça uma atividade económica) a emitirem sempre guia de transporte, guia de remessa ou fatura, e outros documentos justificativos, devidamente preenchidos.

Fonte: Diário de Noticias

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EQUIPA CINOTECNICA DETETA DROGA

O Departamento de Investigação Criminal do Funchal da Polícia Judiciário emitiu um comunciado em que informa ter procedido à identificação e detenção de  duas mulheres de 24 e 30 anos e um homem de 31 anos, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes. As detenções verificaram-se na sequência de uma apreensão, na zona do Funchal, de 9560 doses de haxixe, detetada pela equipa cinotécnica da GNR. Os detidos foram presentes às autoridades judiciais, tendo sido aplicada a medida de apresentações periódicas.

Fonte: Diário de Noticias

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CDS QUER REDE DE VIDEO VIGILÂNCIA

O CDS-PP/Madeira defende que a GNR, apesar das carências de meios humanos, técnicos e tecnológicos na Madeira, o mesmo acontecendo com outras forças policiais na Região, tem feito um trabalho extraordinário no combate à criminalidade.

Após reunir-se com o comando territorial daquela força, o presidente e candidato 'popular' à Assembleia da República, José Manuel Rodrigues, que foi acompanhado de outros elementos da lista, salientou que "se hoje podemos dizer que a criminalidade está estabilizada na Madeira e que a segurança é um grande activo da nossa Região e um cartaz turístico" das duas ilhas, "isso também se deve às mulheres e aos homens que servem estas forças".

No entanto, garante o cabeça-de-lista do CDS-PP, "bater-se-á na Assembleia da República, na próxima legislatura, para que o CIVICC, que é uma rede de câmeras de video-vigilância e de pequenos radares instalados em todo o litoral do território continental, para defesa da orla costeira, também se possa estender a todo o litoral da Região Autónoma da Madeira". E acrescentou: "Aí, estaremos a salvaguardar, claramente, quer o combate ao tráfico de droga, quer o combate ao contrabando, quer também a própria protecção do meio ambiente."

Declarações proferidas após a comitiva do CDS ter sido recebida pelo major Marco Paulo Pereira Nunes, segundo comandante da unidade territorial da GNR, que tem na Região competências ao nível fiscal e aduaneiro, englobando a segurança de pessoas e bens, fiscalização, maus tratos a animais e acções de combate ao crime e narcotráfico.

Fonte: Diário de Notícias

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APREENSÃO DE PEIXE PARA A INDUSTRIA NO MERCADO

No passado dia 19 de agosto, no âmbito de uma operação de fiscalização, elementos da secção naval da Guarda Nacional Republicana detetaram uma situação ilegal na praça do Mercado dos Lavradores. Conforme se pode ler na nota enviada pelo comando da GNR, estaria a ser vendido naquele espaço pescado aparentemente fresco, quando na realidade se tratava de peixe adquirido para transformação industrial.

Em causa está uma empresa fornecedora de pescado da Região, a quem foi deduzido hoje um auto de notícia e apreendidos cerca de 305 quilos de peixe. Parte do produto (160 quilos) foi novamente posta à venda em leilão na Lota do Funchal e o restante foi já entregue a uma instituição de solidariedade social, após inspeção higio-sanitária.

Esta situação, para além de ilegal, faz com que a empresa em causa consiga colocar à venda pescado a preços mais baixos, uma vez que o peixe para transformação industrial beneficia de uma taxa reduzida de 0,5% em vez dos 4% que os restantes comerciantes de pescado fresco têm de suportar, para poderem vender o mesmo ao público em geral.

Para além dos comerciantes de pescado fresco – que dificilmente conseguiriam concorrer com os preços apresentados – esta situação lesa inclusive os serviços da Lota e a RAM, visto que as taxas revertem a favor da região.

Fonte: Funchal Notícias

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GNR APREENDE PEIXE PARA A INDUSTRIA NA PRAÇA

No passado dia 19 de agosto, no âmbito de uma operação de fiscalização, elementos da secção naval da Guarda Nacional Republicana detetaram uma situação ilegal na praça do Mercado dos Lavradores. Conforme se pode ler na nota enviada pelo comando da GNR, estaria a ser vendido naquele espaço pescado aparentemente fresco, quando na realidade se tratava de peixe adquirido para transformação industrial.

Em causa está uma empresa fornecedora de pescado da Região, a quem foi deduzido hoje um auto de notícia e apreendidos cerca de 305 quilos de peixe. Parte do produto (160 quilos) foi novamente posta à venda em leilão na Lota do Funchal e o restante foi já entregue a uma instituição de solidariedade social, após inspeção higio-sanitária.

Esta situação, para além de ilegal, faz com que a empresa em causa consiga colocar à venda pescado a preços mais baixos, uma vez que o peixe para transformação industrial beneficia de uma taxa reduzida de 0,5% em vez dos 4% que os restantes comerciantes de pescado fresco têm de suportar, para poderem vender o mesmo ao público em geral.

Para além dos comerciantes de pescado fresco – que dificilmente conseguiriam concorrer com os preços apresentados – esta situação lesa inclusive os serviços da Lota e a RAM, visto que as taxas revertem a favor da região.

Fonte: Funchal Noticias

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GIPS COLOBORAM NA PROTEÇÃO DE FOGOS FLORESTAIS

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz visitou hoje as equipas que estão a operar no concelho de Santa Cruz, com o objetivo de detetar precocemente fogos florestais ou fogos urbano-florestais.

Estas equipas envolvem a GNR, o Exército, o Serviço Regional de Proteção Civil, os Bombeiros Municipais de Santa Cruz e respetivo Serviço de Proteção Civil Municipal.

Filipe Sousa destacou e agradeceu a intervenção destas entidades, realçando que nos meses de julho e agosto já foram detetados 17 incêndios em mato, que não tiveram maiores proporções devido à intervenção precoce desta equipas.

Nos meses em referência foram ainda detetadas cinco queimadas, com algumas a serem enviadas para a Polícia Judiciária pela GNR. Não foram ainda detetados fogos florestais.

Estas equipas envolvem 33 operacionais que já percorreram até hoje 6806 quilómetros

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GNR APREENDE HAXIXE NO AEROPORTO

A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Comando Territorial da Madeira, em colaboração com a Alfândega do Funchal (Delegação do Aeroporto Internacional da Madeira), realizou, hoje durante a manhã, uma operação de fiscalização no terminal de carga do Aeroporto, tendo sido apreendidos aproximadamente 40 gramas de haxixe, suficiente para cerca de 80 doses individuais.

Esta operação, direcionada para o controlo de mercadorias que entram por via aérea na Região Autónoma da Madeira contou com diversas valências da GNR da Madeira, nomeadamente da componente fiscal e aduaneira e os binómios cinotécnicos de deteção de estupefacientes.

A droga encontrava-se embalada e dissimulada com outras mercadorias e foi detetada por um binómio cinotécnico no decorrer de uma busca. Inspecionada a embalagem, verificou-se a existência do produto estupefaciente que foi imediatamente apreendido e posteriormente entregue à Polícia Judiciária do Funchal.

Fonte: Diário de Notícias

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732 PEÇAS DE ROUPA APREENDIDAS NA MADEIRA

Entre segunda e quarta-feira, o Comando Territorial da Madeira, da Guarda Nacional Republicana, através do Posto Territorial do Funchal, realizou várias acções de fiscalização em estabelecimentos comerciais, no âmbito do combate ao crime de contrafacção.

"Estas acções incidiram na detenção, comercialização, imitação e ocultação de artigos presumivelmente contrafeitos, tendo sido detectadas várias imitações de peças de vestuário pertencentes a marcas registadas à venda em estabelecimentos comerciais do Funchal e Câmara de Lobos", refere a GNR em comunicado à imprensa.

Perante estes factos foram apreendidos 732 artigos, no valor aproximado de quatro mil e quinhentos euros, ao abrigo do Código de Propriedade Industrial.

Foram ainda identificados quatro cidadãos de nacionalidade portuguesa, pela presunção da prática do crime de contrafacção, em que a moldura penal poderá ser pena de prisão até 1 ano ou pena de multa até 120 dias.

Toda a mercadoria apreendida foi entregue no Tribunal Judicial da Comarca da Madeira (Funchal).

Fonte: Diário de Notícias, Jornal da Madeira

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