O Comando Territorial da Madeira da Guarda Nacional Republicana, no período compreendido entre 13 e 19 do presente mês, no decurso de várias acções de fiscalização, detectou várias peças de vestuário assim como brinquedos contrafeitos.
Em comunicado, a GNR indicou que os 907 artigos apreendidos, tem um valor total na ordem dos 6200 euros.
A prática de um ilícito desta natureza é punida com pena de prisão até 1 anos ou com pena de multa até 120 dias.
No mesmo período, o Comando da Madeira, realizou também, operações de fiscalização orientada para o combate às infracções fiscais e aduaneiras, onde no decorrer das operações, verificou-se, em diversos estabelecimentos, a Introdução Irregular no Consumo de bebidas alcoólicas
Ao analisar as bebidas, que se encontravam expostas para venda ao público, constatou-se que as mesmas não ostentavam qualquer tipo de estampilha especial, conforme legalmente estipulado.
Perante estes factos, procederam à apreensão de 670 litros, de diversas bebidas, no valor presumível de 6700 euros.
Fonte: Diário de Notícias
Sem comentários:
Enviar um comentário