O Comando Territorial da Madeira da Guarda Nacional Republicana (GNR) detectou hoje várias peças de vestuário e calçado, contrafeitas no decurso de uma acção de fiscalização de mercadorias contentorizadas que deram entrada na Região Autónoma da Madeira por via marítima.
"Observando atentamente os referidos artigos verificou-se que estes apresentavam falhas de fabrico, pouca qualidade do material e sem etiqueta holográfica, situação que indiciava crime de contrafação", refere a GNR em comunicado de imprensa.
"Perante estes factos procedemos à apreensão de todos os cerca de 185 artigos, no valor presumível de 5700 euros, ao abrigo do Código de Propriedade Industrial", elucida a GNR.
A prática de um ilícito desta natureza é punida com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias.
Fonte: Diário de Notícias
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