O Posto Fiscal da Zona Franca do Comando Territorial da Madeira apreendeu 19 plantas de 'Cannabis', ontem, no decorrer de uma acção de fiscalização no concelho de Santana.
Foi identificado um homem com cerca de 20 anos que, após ter sido constituído arguido, foi sujeito à medida de coacção de Termo de Identidade e Residência.
Em nota enviada aos media, a GNR explica que a posse ilícita, cultivo ou produção, de plantas de 'Cannabis' poderá enquadrar-se no ilícito criminal, “Tráfico e outras actividades ilícitas”, previsto e punido pelo artº. 21º. do Decreto Lei nº 15/93, de 22 de Janeiro.
A mercadoria foi apreendida nos termos do artº 178º do Código Processo Penal, sendo entregue nos serviços do Ministério Público do Funchal.
 |
| Cannabis apreendida |
Sem comentários:
Enviar um comentário