De acordo com o comunicado enviado à imprensa, o Destacamento Territorial do Funchal do Comando Territorial da Madeira/GNR, o total apreendido foi de 281 euros em apostas e 299 euros em numerário proveniente do jogo ilícito.
No decorrer da fiscalização foi identificado o explorador do referido jogo e lhe instauradoo competente processo contra ordenacional. O material apreendido será remetido à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a quantia em numeráerio depositado na conta bancária do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa à ordem do processo.
A prática deste jogo consubstancia uma contra-ordenação sendo punida com coima de 500 a 3.740 euros no caso de pessoa singular e de dois mil euros a 44.890 euros no caso de pessoa coletiva.
Fonte: Jornal da Madeira
Sem comentários:
Enviar um comentário